O IEP Instituto de Engenharia do Paraná esteve no último dia 26 de novembro de 2019, numa reunião na Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística, para tratar do processo de concessão de rodovias no Paraná.
Estavam presentes ao encontro o secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, o presidente do IEP, Horácio Guimarães, o vice-presidente, José Alberto Pereira Ribeiro, o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Ricardo Rocha de Oliveira, o assessor do Crea-PR , Euclésio Filati, o coordenador da Câmara Técnica de Infraestrutura do IEP, Alberto Alves de Souza.
O Governo do Paraná e o governo federal deram mais um importante passo no processo de concessão de rodovias em todo Estado. O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou o decreto que cria o Grupo Técnico de Acompanhamento e Apoio Conjunto – GTAAC-Paraná que, em conjunto com o GTAAC-Brasília, vai acompanhar o processo de estruturação de concessão de parte da malha rodoviária do Paraná e monitorar os convênios de delegação atualmente vigentes.
No mesmo dia, na sede do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR), técnicos do governo estadual e governo federal realizaram o primeiro encontro do Roadshow que percorrerá o Estado para apresentar o cronograma de atividades do processo de concessão. “Estamos trabalhando desde fevereiro neste processo de concessão. Queremos defender os interesses da população e fazer um leilão o mais transparente possível, na Bolsa de Valores de São Paulo”, afirmou Ratinho Junior.
Com o leilão, previsto para ocorrer até 2021, serão licitados pelo Governo Federal 4,1 mil quilômetros de estradas estaduais e federais. Atualmente são 2,5 mil quilômetros administrados pela iniciativa privada, cujos contratos terminam em dois anos.
Integram o GTAAC-Paraná o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR), Fernando Furiatti; Guilherme Luiz Conte, coordenador do DER-PR; e Rejane Karam, Diretora de Regulação Econômica Financeira da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados (Agepar).
Na primeira reunião para apresentação do cronograma de atividades, o secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, explicou que o objetivo dos grupos de trabalho do Governo do Estado e da União é garantir uma modelagem moderna de concessão. “O que estamos propondo no lote de concessões do Paraná, que é o maior do Brasil, é uma modelagem com menores tarifas, que garanta valor justo para os usuários e investimentos importantes”, destacou.
A proposta é utilizar uma modelagem híbrida, que prevê a menor tarifa com a maior outorga, para evitar que empresas aventureiras se ancorem no preço da tarifa e não consigam cumprir o que está previsto na licitação. Também está previsto um modelo em que o usuário que utiliza mais as rodovias pague tarifas menores, o chamado Desconto ao Usuário Frequente (DUF).
Marcelo da Costa Vieira, secretário nacional de Transporte Terrestre do Ministério da Infraestrutura, ressaltou que o modelo de concessão que está sendo desenhado no Paraná servirá como modelo para o País. “É um projeto prioritário para o governo federal, o Ministério da Infraestrutura tem colocado todos os esforços para incluir o que tiver de melhor na sua elaboração. É um projeto pioneiro”, disse ele.
