O IEP – Instituto de Engenharia do Paraná, por meio de seu presidente, Horácio Guimarães, e o Movimento Pró-Paraná e lideranças das principais entidades do setor produtivo do Estado, o G7, , se reuniram no último dia 01 de abril de 2021, em Curitiba, com o Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, solicitando alterações no novo modelo de pedágios do Paraná.
Os empresários entregaram um ofício ao ministro em que pedem, entre outros pontos, que o sistema de escolha das concessionárias vencedoras da licitação seja pela menor tarifa, sem limite de desconto, e que haja uma garantia adicional da execução das obras por meio da exigência de depósito caução por parte das concessionárias.
Horácio Guimarães disse que em relação ao chamado degrau tarifário, o G7 pede que haja uma adequação da tarifa quando da duplicação de pistas, observando-se os custos efetivos das obras de cada trecho. Também reforçou o pedido de total transparência no processo, como vem ocorrendo até agora, e garantia da implantação efetiva de fóruns de arbitragem e mediação nos contratos, com a finalidade de se evitar judicialização. Por fim, solicitaram que o governo federal promova a desoneração do PIS/COFINS que incide sobre as tarifas de pedágio.
O ministro afirmou que o esforço que vem sendo feito pelas entidades é importante para aprimorar o modelo e diz acreditar que um consenso está cada vez mais próximo. “O esforço do G7, IEP e Movimento Pró-Paraná, foi muito bem-feito e falta muito pouco para a gente atingir uma convergência e ter um excelente modelo para o estado do Paraná”, disse. “A gente entende que a população do Paraná está muito machucada com essa questão das concessões e o nosso objetivo é deixar um legado para as próximas gerações. Falta muito pouco para que a gente tenha um modelo dessa natureza, que atraia o interesse do mercado, que seja financiável e que entregue os serviços que o paranaense merece”, acrescentou.
Em relação às polêmicas que vem sendo geradas sobre alguns pontos da proposta dos novos pedágios, Freitas atribuiu a ruídos na comunicação. “O que foi apresentado pelo G7, IEP e Movimento Pró-Paraná é bastante interessante, existem vários pontos já atendidos, de convergência. Nesta oportunidade a gente pode esclarecer muito equívocos de comunicação, tirar muitas dúvidas. Por exemplo, pouca gente sabe que já tem uma redução importante na largada, saindo de uma tarifa de R$ 0,16 por quilômetro em média para uma tarifa de R$ 0,10 por quilômetro”, afirmou.
Outro exemplo de entendimentos equivocados, em sua opinião, estaria relacionado à outorga que as concessionárias pagarão em caso de empate nas propostas de descontos nas licitações. “Pouca gente sabe que não tem outorga, que a arrecadação do governo nesse leilão é zero”, declarou. “O dinheiro que eventualmente servir como critério de desempate fica no projeto e amortece a própria tarifa no momento subsequente. Por um lado, a gente garante o caixa da concessão, para que não haja um problema de financiamento e para que as obras de fato aconteçam, depois aquele dinheiro volta para o usuário, completou.
Imagem: Ministro Tarcísio Gomes de Freitas (à direita) fala durante reunião com entidades do setor produtivo paranaense (Foto: Gelson Bampi).
