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Ministério da Infraestrutura e BNDES promoveram Live sobre estruturação de projetos de concessão

O presidente do Instituto de Engenharia do Paraná, Horácio Guimarães, participou no último dia 21 de maio, de uma live onde teve a participação do Ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e do Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano. A live, que teve a participação de mais de 450 pessoas, apresentou a estratégia do governo e o papel do BNDES na estruturação de projetos de concessão.

Os focos foram os contratos firmados recentemente entre as instituições para que o Banco realize estudos técnicos que possam viabilizar a desestatização de mais de 7 mil quilômetros de rodovias federais e dos portos de Santos e São Sebastião (SP). Também participaram do evento o Secretário Executivo do Ministério, Marcelo Sampaio, e o Diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão.

O Ministério da Infraestrutura (MInfra) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) assinaram no início do mês contrato para a realização de estudos técnicos referentes à desestatização dos portos de Santos e São Sebastião (SP). A previsão é que os resultados dos estudos sejam conhecidos no primeiro trimestre de 2021 e que o leilão ocorra em 2022.

Esses estudos definirão o melhor modelo de exploração dos dois portos. Na desestatização, o Estado transfere uma atividade ou um ativo à iniciativa privada por meio de venda, concessão ou autorização. A expectativa é que a entrada do setor privado na gestão dos portos gere maior fluxo de investimentos e maior dinamização da atividade portuária, além da modernização e melhora dos níveis de serviços, aumento da eficiência, maior competitividade (interna e externa), bem como incorporação das melhores práticas internacionais.

No caso da desestatização de rodovias, os estudos vão contemplar 15 trechos rodoviários em 13 estados brasileiros, localizados nas cinco regiões, num total de 7.213,7 km, o que representaria um incremento de até 71% na atual malha federal concedida. A previsão é de que os primeiros resultados sejam apresentados no 1º trimestre de 2021 e que os leilões ocorram a partir de 2022. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 19 de maio de 2020.

Os trechos rodoviários que serão objetos dos estudos têm relevância estratégica para o desenvolvimento econômico do país. Os empreendimentos necessitam de investimentos para a ampliação e a melhoria da infraestrutura e dos serviços de logística e transporte, o que poderá ser viabilizado por meio de parcerias com a iniciativa privada, mediante os contratos de concessão.

Até 2022, 45 projetos de aeroportos, 24 de portos, 1,8 mil km de ferrovias e mais de 19 mil km de rodovias terão sido leiloados pelo Governo Federal. Outros 13 mil km de ferrovias devem ser renovados no mesmo período. A carteira de projetos do MInfra prevê R$ 233,5 bilhões em investimentos privados nos próximos anos.

 

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